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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:51

Guarda compartilhada dos pais e duplo domicílio dos filhos

Parecer da Advogada Maria Berenice Dias.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:04

Terminologia dos pressupostos das medidas cautelares penais: uma visão crítica das posturas críticas

Em resumo, para o primeiro, se faz necessário, para a aplicação de uma cautelar, que haja indícios suficientes ou convincentes de autoria de uma infração penal, bem como esteja comprovada a existência de um crime.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 12:32

A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família.

A proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 14:53

Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da farra do boi e da vaquejada

O resumo expandido tem como objetivo abordar a temática do Biocentrismo, trazendo uma visão acerca do meio ambiente, abordando também o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das práticas da Vaquejada e da Farra do boi.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:40

A tese de Hans Kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça

O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Maio de 2022 - 12:03

Massacre na Escola texana

Em 2008, a Suprema Corte dos EUA determinou que a emenda garantia o direito individual de possuir
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:49

OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet

o direito à liberdade de expressão, que tem hoje como seu principal veículo a internet, “tais
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:12

Do interesse de agir em pleito judicial diante de eventual prova contemporânea formalmente não apreciada pelo Instituto Nacional de Seguro Social

. De qual modo, o processo administrativo deve desenvolver e conceder o direito social buscado pelo
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 15:10

A desbiologização da paternidade

Para muitos, a recente decisão do STF foi uma surpresa, mas para quem atua na área de direito das
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 10:45

Da obrigatoriedade quanto a concessão do intervalo para refeição e repouso

empregado não presta serviços, ou seja, trata-se de um direito do empregado de não trabalhar para se alimentar ou repousar
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:10

Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:45

TRF acompanha STF e assegura prerrogativas dos advogados no INSS

O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil é categórico ao estabelecer como direito dos advogados
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:20

O impacto do ativismo judicial

adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:40

Da norma jurídica à normalização material nos 25 anos de Constituição: redemocratização e luta pela efetividade dos direitos fundamentais

fere a própria concepção moderna do Estado Democrático de Direito e da Cidadania aos 25 anos da
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:30

Mantida suspensão de exame vestibular

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acolheu o
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 13:20

Salário de professores não pode ser reduzido

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ratificou
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:45

Vítima de atropelamento faz jus a indenização

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ratificou
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:05

Comissão aprova prisão após condenação em segunda instância

, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que assegura ao condenado em processo criminal o direito de
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:11

Seguradora condenada por não cobrir tratamento de menina com mal congênito

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, manteve sentença da
Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00

Breves considerações sobre as licitações em face do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)

Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Licenciada em Filosofia pela

Exibindo resultado de 12761 até 12780 de um total de 62606

Parecer da Advogada Maria Berenice Dias.

Em resumo, para o primeiro, se faz necessário, para a aplicação de uma cautelar, que haja indícios suficientes ou convincentes de autoria de uma infração penal, bem como esteja comprovada a existência de um crime.

A proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

O resumo expandido tem como objetivo abordar a temática do Biocentrismo, trazendo uma visão acerca do meio ambiente, abordando também o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das práticas da Vaquejada e da Farra do boi.

O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça

Em 2008, a Suprema Corte dos EUA determinou que a emenda garantia o direito individual de possuir

o direito à liberdade de expressão, que tem hoje como seu principal veículo a internet, “tais

. De qual modo, o processo administrativo deve desenvolver e conceder o direito social buscado pelo

Para muitos, a recente decisão do STF foi uma surpresa, mas para quem atua na área de direito das

empregado não presta serviços, ou seja, trata-se de um direito do empregado de não trabalhar para se alimentar ou repousar

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil é categórico ao estabelecer como direito dos advogados

adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes

fere a própria concepção moderna do Estado Democrático de Direito e da Cidadania aos 25 anos da

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acolheu o

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ratificou

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ratificou

, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que assegura ao condenado em processo criminal o direito de

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, manteve sentença da

Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Licenciada em Filosofia pela

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